João Lourenço nomeia Norberto Sodré João como presidente do Tribunal Supremo

João Lourenço nomeia Norberto Sodré João como presidente do Tribunal Supremo

Luanda, 5 de Novembro de 2025 – O Presidente da República, João Lourenço, oficializou a nomeação de Norberto Sodré João para o cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, após a eleição realizada em sessão plenária do órgão no dia 31 de Outubro.

A decisão cumpre integralmente o que determina a Constituição da República de Angola e a Lei Orgânica do Tribunal Supremo, assegurando que o processo de escolha do líder do órgão de cúpula da jurisdição comum do país seja transparente e legal.

Com a nomeação, Norberto Sodré João assume a liderança do Tribunal Supremo, órgão máximo da justiça angolana, desempenhando um papel central na supervisão do sistema judicial e na garantia da aplicação correta da lei em todo o país.

A nomeação marca um momento importante para o sistema judiciário nacional, refletindo o compromisso do Estado com a estabilidade institucional e a consolidação do Estado de Direito em Angola.