Governo angolano prepara introdução de cobranças em hospitais públicos de maior complexidade

O Governo angolano está a preparar a introdução de um sistema de coparticipação financeira em hospitais públicos de nível terciário, no âmbito de uma reforma legislativa em curso no sector da saúde, com o objectivo de garantir maior sustentabilidade às unidades hospitalares de elevada complexidade.

A informação foi avançada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, durante a I Conferência Economia & Mercado sobre Saúde, realizada recentemente em Luanda. Na ocasião, o responsável destacou que o Estado realizou investimentos avultados na construção, modernização e apetrechamento tecnológico destas infra-estruturas, cujos custos de manutenção continuam elevados.

Segundo o governante, apesar da Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde manter a gratuidade dos cuidados primários, está em preparação uma proposta específica para regular possíveis cobranças nos hospitais terciários. O documento encontra-se actualmente em fase de concertação com outros sectores governamentais e deverá ser apresentado em breve.

Paralelamente, o Executivo trabalha na criação de um Seguro Nacional de Saúde, uma iniciativa que visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços médicos, melhorar a articulação entre os sectores público e privado e reforçar a organização do atendimento no país.

A medida poderá representar uma nova etapa no modelo de financiamento da saúde em Angola, procurando equilibrar a sustentabilidade das unidades hospitalares com a continuidade do acesso da população aos serviços essenciais de saúde.