“Sem o MPLA não há pacto”, alerta Onofre dos Santos sobre proposta da UNITA

O antigo director-geral das primeiras eleições multipartidárias em Angola, Onofre dos Santos, considerou que a proposta de “pacto de estabilidade” apresentada pela UNITA dificilmente poderá avançar sem a inclusão do MPLA, sublinhando que a iniciativa perde consistência se não envolver o principal partido no poder.

Segundo o jurista jubilado, a construção de um verdadeiro pacto nacional exige o respeito pelas instituições eleitorais e pelos mecanismos legais existentes no país. Entre os pontos essenciais destacados, está o cumprimento rigoroso da Lei Eleitoral, bem como o papel da Comissão Nacional Eleitoral na organização do processo eleitoral e do Tribunal Constitucional na validação e resolução de eventuais litígios decorrentes dos resultados.

Na sua análise, outro elemento central para a estabilidade política passa pela aceitação pacífica dos resultados eleitorais após o pronunciamento do Tribunal Constitucional — um princípio que considera indispensável para qualquer entendimento político sério e duradouro.

Onofre dos Santos alerta ainda que a proposta da UNITA parece assentar numa pressuposição antecipada de vitória eleitoral, cenário que, na sua perspectiva, fragiliza a base do próprio pacto. Para o jurista, esta posição dificulta a adesão do MPLA, que também se apresenta como concorrente com ambição de vencer as eleições.

Além disso, recorda que a contestação recorrente dos resultados eleitorais por parte da UNITA, mesmo após a validação pelo Tribunal Constitucional, levanta dúvidas sobre a confiança institucional necessária para sustentar um compromisso político desta natureza.

Assim, conclui que um pacto de estabilidade nacional só será viável se envolver todos os principais actores políticos e se for construído com base no respeito mútuo pelas instituições eleitorais e pelo veredicto legal final.