Partidos políticos trabalham nas insuficiências das candidaturas - (BARREIRA LINE NEWS)
A lei prevê, depois da publicação das listas, um período de 10 dias para suprimento das insuficiências, irregularidades e deficiências, que vai de 26 de Junho a 5 de Julho. Contactados pelo Jornal de Angola, as forças políticas revelaram que, entre as principais insuficiências detectadas pelo Tribunal Constitucional, constam a ausência da finalidade dos documentos nos certificados de Registo Criminal e algumas anomalias nos Bilhetes de Identidade.
O mandatário do MPLA, Pedro Neto, sublinhou, a propósito, que o partido no poder foi notificado no dia 14, e, dias depois, entregou a correcção das insuficiências. "Não há nada de especial”. As insuficiências registadas no MPLA, esclareceu, não têm a ver com as subscrições. "Tivemos 14 casos relacionados com os registos criminais, que não eram originais, e com Bilhetes de Identidades, nada mais do que isso”, argumentou o político do MPLA.
As notícias que estão agora a aparecer, estão fora de tempo”, frisou, tendo referido que já ultrapassaram esta fase. Neste momento, salientou, o MPLA aguarda apenas pelo veredicto do plenário do Tribunal Constitucional para considerar a candidatura válida. "Não me parece que haja motivos para considerá-la inválida”.
O mandatário da UNITA, Horácio Njunjuvili, confirmou a notificação pelo Tribunal Constitucional por conta de insuficiências "muito pequenas”, nas suas palavras, as quais, estão relacionadas com processos provenientes das províncias, por não terem justificado a finalidade do documento.
"A finalidade não estava expressa em alguns certificados de certas províncias, e em outros processos não foi colocado o carimbo de selo no acto de reconhecimento notarial”, frisou o político.
Tirando isto, prosseguiu, não há nada de relevante. Horácio Njunjuvile referiu que a UNITA entregou assinaturas a mais. "As fotocópias dos Bilhetes de Identidade, em que se detectou algumas das anomalias, foram repostas”, afirmou. "Estamos a espera que as províncias reajam, uma vez que já estão todos informados, e, antes do prazo definido, vamos suprir todas as insuficiências registadas no nosso processo”.
A CASA-CE afirmou que já supriu todas as insuficiências detectadas. Carlos Mateus Jacinto, mandatário da coligação, disse que, neste momento, a coligação aguarda apenas pelo pronunciamento do Tribunal Constitucional sobre os próximos passos.
Quanto às irregularidades, fez saber que tinham a ver a documentação dos candidatos a deputados à Assembleia Nacional, por estas não estarem em conformidade, com realce para os registos criminais, cujos objectivos contrastavam com o pretendido.
A CASA-CE, reforçou, foi notificada, também, por causa de dois Bilhetes de Identidade caducados, e a declaração de aceitação que, por lapso, alguns candidatos falharam nos algarismos, não correspondendo por isso com os dados dos seus Bilhetes.
Carlos Jacinto lembrou que a CASA-CE foi a segunda força política a formalizar a candidatura junto do Tribunal Constitucional, e foram notificados muito cedo sobre as lacunas, antes de terminar o prazo de entrega dos documentos.
Já o mandatário do Partido de Renovação Social (PRS), António Francisco, disse que as irregularidades no processo do seu partido, cingem-se com a justificação incorrecta dos registos criminais. Muitas das subscrições, adiantou, apontavam como finalidade do documento, candidaturas e concurso público. "Estamos já a trabalhar para suprir as insuficiências”, garantiu.
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